Quer mesmo uma educação melhor para o Brasil? Caso positivo, venha comigo exigir melhorias localizadas no Ministério da Educação. Vamos concentrar esforços pontualmente, um por vez, e esteja certo que conseguiremos. Nesse 2012 prometo pedir somente 5 minutos de seu tempo para ler o texto logo abaixo:
OBS: Ao final do texto pedirei para assinar uma petição que encaminharei ao Ministro da Educação. Se conhece meus esforços e achar desnecessário lerASSINE AQUI. Grato.
Carta Aberta ao Exmo. Sr. Aloísio Mercadante, Ministro de Estado da Educação da República Federativa do Brasil
Sr. Ministro:
Escrever-lhe uma carta aberta é apenas mais uma tentativa de diálogo que faço com o Ministério da Educação. Na medida e clara, assim espero, mostrarei o papel que cumpro em Educação no Brasil atual após ter sido convocado pelo slogan “Todos Pela Educação”.
Estive em Brasília em 24/11/2011 nas dependências do Ministério da Educação atendendo a chamado da Coordenadoria-Geral de Tecnologia de Educação, Secretaria de Educação Básica. Consegui essa audiência após muitos e-mails por várias caixas de envio no site do ME e isso me encheu de confiança.
No entanto, após sacolejar por 14hs em ônibus desde o interior paulista até a capital federal, eis que encontro uma Coordenadoria-Geral de Tecnologia de Educação esvaziada. E vazia. Até surgir um senhor que me atendeu, assim dizendo: “Olha, hoje estou na correria, mas tenho meia horinha para você”.
Conseguirei um dia mostrar uma década de pesquisas e experimentos com tecnologia educacional e instrumento técnico de aplicação de massa a interlocutor minimamente qualificado? Eu me preparei para encontrar uma junta de funcionários gabaritados do Ministério da Educação à minha espera e, nada encontrar, foi um rude golpe.
O fato é que se nosso país quer contar com “Todos pela Educação” e “Para a educação melhorar todos devem participar” o Ministério da Educação poderia prever que brasileiros tentariam encontrar soluções e, para estes, deveria ter sido previamente montada uma estrutura interlocutória bastante para ouvi-los.
Partamos da premissa, Senhor Ministro, que enquanto não for massificado o hábito da leitura do ponto de vista cultural, partindo isso das escolas de ensino fundamental, o país continuará a perder qualidade educacional. (E somente a federalização de ações poderá beneficiar por igual todos os municípios, todas as escolas, do mais rico ao mais ermo rincão de nosso país.)
E isso não é o que penso eu e, certamente, muitos outros. Isso é o que está visível nas redes sociais pela internet. É notável a incapacidade de expressão em nossos jovens e isso perdurando, cada vez menos formaremos profissionais à altura das necessidades do Brasil em níveis superiores de criatividade, de voluntarismo e de futuras descobertas tecnológicas.
A premissa é o hábito da leitura sob o ponto de vista cultural, porém, o objetivo é conseguir uma integração entre família, aluno e escola na construção do conhecimento. E o Brasil promete inovações tecnológicas, pois não?
O Ministério da Educação não é alvo pioneiro em minha busca. Venho acompanhando atentamente iniciativas e leis vigentes ou em trâmite onde buscar amparo, mas veja Senhor Ministro, estes casos:
Prêmio Vivaleitura
Em tese, o Prêmio Vivaleitura seria ótimo se das iniciativas mapeadas tivesse algum plano de apoio às selecionadas pelo critério “possibilidade de institucionalização”. No entanto, converteu-se em franquia fundamentalmente preocupada com aspectos mediáticos de seus patrocinadores e frutuosa para os organizadores, haja vista o quanto de recursos é consumido antes de atingido sua atividade fim, quer seja, os prêmios pagos.
O império da verdade, é que não se pensa em livros e leitura como elemento de pesquisas para a busca e o desenvolvimento de tecnologias específicas de disseminação de massa porque livro e leitura permanece no consciente coletivo como atividade para quem nada tem de melhor para fazer. Até quando isso?
E o Prêmio Viva Leitura com seu caráter adjutório nas premiações, é prova disso.
Lei do Livro
A chamada Lei do Livro, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, é fruto de discutível manobra política que, para sua concepção, uma contrapartida ficou palavreada com o então Presidente Lula que confiou na boa fé dos que o assediaram. Conto em partes para melhor entendimento:
01) – Em 2005 tivemos no Brasil o Ano Ibero-Americano da Leitura Liderado pelo Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Cultura e da Educação, pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), pelo Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc), vinculado a UNESCO. Conforme visto, com amplo apoio do presidente Lula que, diga-se de passagem, sempre atendeu grandes e pequenas postulações com respeito ao tema “livro e leitura”.
02) – Após essa movimentação é que surgiram o PNLL – Plano Nacional de Livro e Leitura, Prêmio Vivaleitura e, as condições políticas para avanços. Foi quando a cadeia do livro se mobilizou em campanha pela isenção do PIS/PASEP/COFINS de livros. Como contrapartida, representantes da cadeia do livro prometeram ao Presidente Lula a formação de um fundo de 1% sobre seu faturamento que teria por finalidade financiar ações e programas de popularização do livro e da leitura.
03) – Beneficiados que foram com a isenção acima, isso em 2004, e não depois de sazonais cobranças do próprio Presidente Lula à Gilberto Gil, então Ministro da Cultura, os representantes da cadeia do livro entraram em idas e vindas diversas, mas NÃO CONSTITUÍRAM O PROMETIDO FUNDO DE 1% DE SEU FATURAMENTO DESTINADO A FINANCIAR AÇÕES E PROGRAMAS DE POPULARIZAÇÃO DO LIVRO E LEITURA.
04) – Sem que conseguissem uma disciplina para a doação espontânea e nem liderança capaz de iniciar o dito fundo, os representantes da cadeia do livro pensaram em fazê-lo em forma de lei federal, sendo que sua contribuição seria os mesmos 1% sobre seu faturamento combinados com o Presidente Lula.
Para elaborar essa lei, tomariam a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, combustíveis) como molde.
05) – A proposta acima passou a ser chamada CIDE do Livro e o sinônimo irreal e irresponsável imposto do livro.
Estando o país em período de eleição para a Presidência da República, foi o que bastou para que a imprensa transformasse o governo em vítima de infame armadilha: de credor em acordo firmado a fio de bigode passou a ser visto como vilão da economia popular pela inverdade da criação de mais um imposto.
06) – Em consequência, do anteprojeto de lei que circulou constando a CIDE do Livro como contrapartida à isenção de PIS/PASEP/COFINS conseguida pela cadeia do livro, nada restou.
Mais que apressado, foi substituída pelo projeto que deu origem a atual Lei do Livro em tramitação no Congresso Nacional. ESSA LEI EM NENHUM MOMENTO CITA OU LEMBRA DO COMPROMISSO DA CADEIA DO LIVRO COM A FORMAÇÃO DO FUNDO DE 1% DO FATURAMENTO PARA INVERSÃO EM AÇÕES E PROGRAMAS DE FOMENTO DO LIVRO E DA LEITURA.
07) – No Congresso Nacional recriou-se a Frente Parlamentar da Leitura apoiando a Lei do Livro, mas duvido que exista algum parlamentar sabedor do teor relatado acima.
08) Estivesse esse acordo sendo cumprido nos conformes, certamente teríamos hoje verbas na casa do bilhão de reais disponíveis para investir na popularização do livro e da leitura através de bibliotecas públicas e escolares e, apoio às iniciativas de formação de novos leitores alavancando a Educação a níveis ainda só sonhados.
09) Da forma que está essa isenção (na verdade, distinção com tarifa ZERO do PIS/PASEP/COFINS de livros) não sei o que é pior: O fato de uma montanha de dinheiro devido não estar sendo aplicação em educação literária ou ser isso flagrantemente inconstitucional. E se as fábricas de parafusos, de anzóis, de bolachas de maizena pedirem equiparação?
09) Da forma que está essa isenção (na verdade, distinção com tarifa ZERO do PIS/PASEP/COFINS de livros) não sei o que é pior: O fato de uma montanha de dinheiro devido não estar sendo aplicação em educação literária ou ser isso flagrantemente inconstitucional. E se as fábricas de parafusos, de anzóis, de bolachas de maizena pedirem equiparação?
Então, contribuindo com o que se possa fazer de imediato de forma a não acumular atrasos no Ensino Fundamental, Ministro Mercadante, peço sua especial atenção à Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação (Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação) para que ali estejam pessoas conectadas com o mundo real do ensino público brasileiro, com visão técnica e criativa para enxergar as potencialidades de tecnologias educacionais e instrumentos técnicos de aplicação desenvolvidos por pesquisadores brasileiros autônomos.
Cordialmente
Sérgio Grigoletto
Twitter @Digrigo
Tuite isso! Use a hashtag #CartasParaMercadante
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